Criação do Dia Nacional de Luta contra o Assédio Moral.
A ser comemorado dia 02 de maio no Brasil.

PROJETO DE LEI Nº 4.326, de 2004

Indexação: Criação, Dia Nacional de Luta Contra o Assédio Moral, comemoração, mês, maio.
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROJETO DE LEI Nº 4.326, DE 2004

III - PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 4.326/2004, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Alice Portugal.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Paulo Delgado - Presidente, Maria do Rosário e Celcita Pinheiro - Vice-Presidentes, Antenor Naspolini, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Bonifácio de Andrada, César Bandeira, Clóvis Fecury, Gastão Vieira, Geraldo Resende, Iara Bernardi, Ivan Valente, Lobbe Neto, Neuton Lima, Neyde Aparecida, Osvaldo Biolchi, Paulo Rubem Santiago, Professor Irapuan Teixeira, Ricardo Izar, Rogério Teófilo, Dr. Heleno, Humberto Michiles, Jefferson Campos, Jonival Lucas Junior, Luiz Bittencourt, Osvaldo Coelho, Paulo Lima, Rafael Guerra e Roberto Magalhães.

Sala da Comissão, em 4 de maio de 2005.

Deputado MARIA DO ROSÁRIO 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência